Plinio Sales
É comum na prática diária criar dificuldades para depois tentar solucionar com a técnica de novos problemas.
Por exemplo oferecer a metodologia do simples, como uma fórmula fiscal para facilitar a vida dos micro-empresários, nas suas relações fiscais e previdenciarias com o cobrador de impostos. Ora é uma forma de criar uma solução para um problema que não existe. E por mais burocracias na fogueira da sociedade.
O micro-empresário natural não precisa do simples pra nada. Basta reconhecer os seus documentos normais como legalmente representativos, como carteira de identidade, certidão de nascimento, certificado de alistamento militar, título de eleitor, comprovante de residência, cartão do cidadão, título de clube e outros. Não precisa de mais nada. É um cidadão qualificado. Contribuir com taxas e impostos para o micro-empresário deveria ser facultativo. Se quizer preencher um boleto, escolher o que pagar, numa coleçã de planos sociais e paga o que pode, sem prejudicar a sua renda.
Quanto a ficar legalizado para exercer alguma atividade, basta publicar na imprensa local do município onde vai atuar, declarando sua intenção de exercer aquela atividade do local tal, acrescentando o seu domicílio bancário. Nada de alvarás ou cartões de autorização de funcionamento.
É apenas o cidadão qualificado para exercer o seu livre direito de trabalhar, pagando os tributos que quizer. Se não pagar, deixa ele pra lá na previdÊncia social pública.
E isso, o simples por ser simples, nada de burocracias, embora seja mais fácil complicar.
Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2011
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