DIREITO DIVINO DE DEVER

Todas as pessoas possuem direitos divinos. O direito à vida, o direito de andar, de falar, de aprender e outros e até o direito à morte. São direitos naturais, concedidos no ato da criação por Deus.

Na região aura dos direitos encontra-se os direitos sociais, estabelecidos pelo consenso humano. São os direitos de ir e vir, o direito à saúde, a moradia, a educação entre outros.

Se irmanam os direitos divinos com os direitos sociais, comportando-se de uma forma dual.

Entre muitos direitos, as pessoas exercem o direito de dever: contrair dívidas por quaisquer razões. Como é um direito que não está catalogado na lista dos direitos sociais, então é um direito divino.

O ilustre poeta brasileiro Olavo Bilac pregava que o “Dever estava acima de tudo”.

O dever obriga o ato social de pagar. Se por circunstância adversa, fora da vontade do devedor, ele não cumpre a obrigação de pagar, se torna inadimplente. E por essa razão, ingressa em cadastro negativo nos serviços de proteção ao crédito. São os indesejáveis SPCs, Serasas e outros do mesmo ramo.

O direito divino de dever se contrapõe ao direito social de ser negativo.

Para defender os menos abençoados , devemos abraçar a causa da anistia geral e irrestrita de todos os devedores negativados nos SPCs da vida, pois “o dever está acima de tudo”. O dever é divino e perdoar também é.

Se essa causa for aceita, retornarão ao mercado os reabilitados, exercendo o direito social de ser um cidadão consumidor.

Os cidadãos com alentado amor próprio, recuperarão o direito social de ser alegre e feliz: perante a família e seus vizinhos.

E os lojistas cristãos serão contemplados por nova corrente de vendas, incorporando outros desejados lucros.

Então o direito divino de dever, se for perdoado, como direito social, será um bem coletivo, agente promotor de emprego e renda.

Essa ação social da anistia deveria ocorrer periodicamente, pelo menos de 5 em 5 anos, cujo custo estaria embutido nos preços de venda.

Convoco todos os comerciantes para que apaguem suas listas negras, e reabram os créditos, praticando uma elogiada proposta para ingressar no reino do céu.

Retorno à paródia do poeta ao declarar que “o dever acima de tudo” e também à liberdade de se alistar novamente no exercito da impecável maré mansa.

O dever é um direito divino.

Escrito em 30 de outubro de 2010

REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

A problemática da previdência social para todos, ou seja universal, só tem uma solucionática, como dizia o filósofo Dario.

É a contribuição tripartite:

1) O trabalhador ativo, de qualquer categoria, contribuindo, durante 35 anos para o Fundo Social da Previdência Social – FSPS, com valor equivalente a 20% (vinte por cento) do salário mínimo.

2) O empregador ou o trabalhador autônomo, contribuindo também para o FSPS, aportando o equivalente a 1 (um) salário mínimo por mês, por cada empregado;

3) A sociedade como um todo através do Governo, de recursos orçamentários, também contribuindo com 1 (um) salário mínimo por mês.

Com essas contribuições o novo sistema previdenciário, bancado pelo FSPS poderia garantir uma previdência básica a todos os trabalhadores aposentados a partir de 60 (sessenta) anos, como idade mínima, recebendo uma aposentadoria social de 3 (três) salários mínimos mensais durante o período complementar de vida.

Com esse plano previdenciário, poder-se garantir a todos os brasileiros, a educação gratuita até os 15 anos. Estendendo a educação básica de ler e escrever, fazer contas etc. com certa capacitação profissional, formando-se para ingressar no mercado de trabalho.

Dos 15 aos 60 anos seria o período de trabalho ativo, contribuindo com 20% do salário mínimo para o FSPS, cumprindo a sua parte.

Haveria a alternativa de uma aposentadoria parcial antecipada, a partir de 50 anos, desde que tenha contribuído durante 35 anos. Nessa fase até 60 anos, que seria a idade mínima receberia o equivalente a 1,5 (hum e meio) salário mínimo.

Nesse formato o trabalhador atravessaria as seguintes fases:

a) Primeira – até os 15 anos, com educação integral e capacitação profissional – gratuita.

b) Segunda – dos 16 anos até 60, como trabalhador ativo, contribuindo mensalmente com 20% (vinte por cento) do salário mínimo.

c) Terceira – a partir dos 60 anos, beneficiário da aposentadoria social integral, equivalente a 3 salários mínimos por mês.

c.1) Alternativamente, poderia optar por uma aposentadoria parcial antecipada, sendo beneficiário de um valor mensal equivalente a 1,5 (um e meio) salários mínimos.

Nos cálculos atuarias, se está considerando que a idade média do trabalhador brasileiro atingirá a 80 (oitenta) anos no século 21.

Os recursos correntes do FSPS viriam das contribuições acima mencionadas mas para constituí-lo seria necessário um grande aporte de recursos para capitalização. As fontes desses recursos poderiam ser oriundos das seguintes providências:

i) Securitização dos atuais Fundos Sociais (PIS/PASEP);

ii) Dividendos produzidos por todas as ações de empresas das quais o estado federal seja o proprietário;

iii) Repasse de 20% (vinte por cento) dos recursos financeiros mensais atribuídos ao FAT – Fundo de Assistência do Trabalho;

iv) Receitas provenientes dos leilões de mercadorias apreendidas pela Receita Federal, oriundas de contrabando;

v) 50% (cinqüenta por cento) das receitas produzidas por multas de qualquer espécie, geradas no âmbito da União;

vi) 10% (dez por cento) sobre o valor do reingresso de recursos financeiros de propriedade de residentes no Brasil, anistiados pela legislação brasileira, e

vii) Outras contribuições nacionais e internacionais.

A imaginação criadora dos agentes econômicos e outros preocupados com o bem estar social poderia contribuir com inovações para aprimorar o funcionamento desse novo sistema.

Essa seria a Previdência Social Básica. Todos os contribuintes poderiam subscrever planos suplementares, administrados por entidades legalmente autorizadas a funcionar e fiscalizados pelo Ministério da Previdência Social, com o objetivo de se beneficiarem de valores mais elevados em suas aposentadorias merecidas.

Outras categorias poderiam ser abrangidas pelo novo sistema. Por exemplo: a massa de trabalhadores desempregada, os ambulantes e similares, através de planos especiais, protegidas pelo mesmo FSPS.

Em princípio essas são as bases propostas para uma discussão mais aprofundada do tema de grande alcance social.

O sistema vigente atual seria harmonizado ao novo sistema que ora propomos, adotando-se um programa de transição de médio prazo.

Toda problemática tem uma solucionática, basta parar para pensar um pouco.

Escrito em 28 de outubro de 2010

NEM É MEIO, NEM É INTEIRO!

É interessante notar como os hábitos estão mudando com uma velocidade difícil de acompanhar.

Há alguns anos atrás, talvez uns 40 anos, a Nadir veio me oferecer um “Fax” que uma grande empresa japonesa estava lançando no Brasil. E ela para ganhar um dinheirinho, aceitou ser representante comercial, igual ao trabalho escravo da Avon. Fiquei curioso e imediatamente me interessei e agendamos uma apresentação. Reunímo-nos no escritório e ficamos maravilhados. O aparelho completava o telefone, recebia mensagens por escrito.

Sensacional ! maravilha ! Já existia nos EUA e na Europa há muito tempo. O preço era inacessível, mas nada que o amigo crediário não pudesse resolver, como a Casa Bahia.

Minha Corretora de Seguros ficou moderna. No cartão de visita passou a constar o número do fax.

Em 1990, quando o Collor imobilizou todas as poupanças acima de 50 mil, só me restou 2 faxes para recomeçar. Vendi um e fiquei com o outro e minha secretária para retomar o curso da vida. O fax foi importante.

Hoje procuro lembrar onde anda o fax. Está guardado num canto qualquer sem nenhum valor comercial. Nem a Caixa aceita penhorá-lo para ajudar no vale semanal.

Depois de 40 anos, encontro o Tininho e ele me pergunta: Qual é o seu e-mail? E a pergunta comum nas rodas da classe média. Se você não tem e-mail torna-se um cidadão de categoria menos qualificado.

Noutro dia, me comportando dessa maneira perguntei a uma amiga, a quem não via a muito tempo, se ela tinha e-mail. Prontamente me respondeu: “Nem é meio, nem é inteiro”. Só uso sedex. Logo me senti alijado do seu grupo de correspondentes.

Hoje estou viciado no e-mail, sinônimo do correio eletrônico. Há outros exemplos no nosso dia a dia. Fala-se agora do novo livro que está entrando no mercado literário: o e-book! O livro eletrônico parecido como uma tábua de bater bife. Nele cabem centenas de livros, que você lê rodando os dedos numa tela. Será a praga do futuro.

Todos vão querer ter um e-book. Pra quê? Pra perder o prazer osmótico da leitura fascinante de um livro de papel, que você deixa cair, ao lado da cama, quando pega no sono. Vai acabar também o troca-troca de livros, porque o “e-book” será igual a “escova-dente” ou a mulher: não se empresta a ninguém!

E verdade que a grande maioria, vai demorar a ingressar nesse modismo. Como o fax vai levar uns 50 anos para pegar no Brasil, mas vai pegar. É só esperar prá ver.

Outros exemplos existem. Vejam os telefones celulares, tão populares, que chegam até ter 3 por pessoa. As diaristas do Vidigal, procuram ter 2 no mínimo, para ajudar nas suas obrigações diárias.

Lembro da minha avó, em Alagoas, gritando bem alto, na boca preta do fone de parede, pois no seu imaginário não entendia como um parente distante pudesse ouvi-la sem gritar.

Hoje a meninada, baixa filme, baixa música, manda mensagens, tira fotos e outros truques que a nossa vã filosofia jamais entenderá.

Há notícias do Japão de que a TV será com a internet e aí, pronto, perderemos a liberdade de usar o controle para “zapear”, vendo novelas sentados no sofá da sala.

A sala vai se tornar a “lan-house” da Pituca e de amiguinhos. Ainda bem que temos o crediário da Casa Bahia para comprar uma telaplana, antes que a Xuxa se transforme apenas numa boneca virtual.

É preciso criar cursos de atualização tecnológicas para manter os mais velhos informados, senão deixarão de se comunicar com os filhos e os netos. Será o asilo do silêncio total.

Pelos menos abra seu e-mail para trocar correspondência com seus amigos e familiares.

Há muita filosofia em não se saber nada, mas também tem um preço a pagar.

Nem é meio, nem é inteiro !

Escrito em 23 de outubro de 2010

ORGANIZAÇÃO DAS RELIGIÕES UNIDAS “ ORU “

A exemplo da ONU – Organização das Nações Unidas - que projeta tornar a Terra em uma única nação, se comunicando em língua comum, devemos nos alistar numa frente ativa para fundar a ORU – Organização das Religiões Unidas.

No mundo de hoje encontramos diversas religiões, cada uma agregando dezenas a centenas de milhões de adeptos, sobressaindo entre elas o cristianismo, o islamismo, o hinduísmo, as religiões chinesas, as quais compreendem mais da metade da população mundial.

Podemos definir como religião um conjunto de crenças relacionadas com aquilo que parte da humanidade considera como sobrenatural, divino, sagrado e transcendental, bem como o conjunto de rituais e códigos morais que derivam dessas crenças.

Embora no conjunto das religiões se encontre muitas crenças e filosofias diferentes, é possível encontrar características comuns entre todas elas.

Um dos princípios fundamentais de todas as religiões é o desenvolvimento de valores morais, códigos de conduta, harmonia entre os seres e senso cooperativo em uma comunidade, com todos vivendo em paz à procura da eterna felicidade.

As religiões dominantes são aquelas que acreditam num só Deus: são as monoteístas.

A fé professada, pelas religiões, vem demonstrando uma energia renovada e com influência, cada vez maior nos assuntos do planeta. Seria um erro muito perigoso para um político ou estadista ignorar ou deixar a um segundo plano a religião.

Em campanhas eleitorais, candidatos são obrigados a responder sobre religiões e se vêm obrigados a participar como representante de determinada religião.

A sabedoria dos líderes religiosos prega ensinamentos para disciplinar os seres humanos e fazer com que estes aderissem aos ideais da virtude e da justiça.

Em alguns continentes populosos se observa que as religiões crescem significativamente, os quais serão num futuro próximo os centros dessas religiões.

Considerando os princípios filosóficos das religiões e da sua importância na espiritualidade no mundo, precisamos recodificar as suas linhas mestras para reduzir os conflitos entre os irmãos de religiões diferentes, tentando afirmar que o ódio deve ser sobrepujado pela fraternidade de todos sob a tutela de um único Deus.

Com esse propósito de convivência pacífica entre todos os povos, respeitando a diversidade de religiões, justifica-se acelerar um movimento social no mundo inteiro para criarmos a Organização das Religiões Unidas, a ser popularizada como ORU.

A estrutura dessa organização poderia assemelhar-se a da ONU, graduando-se as representações num sistema bicâmeral.

Numa das câmaras, cada religião com mais de hum milhão de adeptos, teria direito a um representante. Na outra, adotar-se-ia um critério de peso, em função do número total de adeptos registrados em cada religião, atribuindo-se pesos proporcionais ao número de adeptos.

As decisões seriam proferidas em reuniões conjuntas, por maioria de votos, mediante critérios a serem regulamentado pela maioria das religiões, sendo que cada uma teria direito a um voto de qualidade, independente do número de representantes.

As religiões aprovadas nas Câmaras da ORU seriam consideradas de cumprimento obrigatório por todos os religiosos do mundo inteiro.

Na primeira Assembléia Geral dos Patriarcas, deveriam aprovar um conjunto de créditos no qual os princípios a seguir listados poderiam pavimentar as normas de comportamento de todos os religiosos.

1. A ética, como princípio básico.

2. A integridade.

3. A responsabilidade.

4. O respeito às leis e regulamentos.

5. O respeito pelo direito dos demais cidadãos.

6. O amor ao trabalho.

7. O esforço pela poupança e pelo investimento.

8. O desejo de superação.

9. A pontualidade.

Seria como fundamento básico da ORU proclamar a Paz e a Harmonia entre os povos.

Vamos criar a ORU já.

Escrito 13 de outubro de 2010
e publicado em 15 de novembro de 2010.