Ao examinar o processo de capitalização da Petrobrás, pretendendo obter recursos para enfrentar as despesas de exploração do pré-sal, observamos que o governo avaliou os 40 bilhões de barris de petróleo que está no fundo do mar, a 10.000 metros de profundidade, na camada do pré-sal, em US$ 8,50 dólares o barril, incorporando US$ 340 bilhões ao capital da Petrobrás. Cada barril tem aproximadamente 160 litros de óleo, então podemos considerar que 1.000 litros (1m³) valem US$ 53,13 (cinquenta e três dólares e treze centavos).
Se adotarmos esse raciocínio, podemos extrapolar e avaliar todos os recursos naturais do patrimônio submarítimo em pelo menos 5 vezes o valor encontrado para o óleo do pré-sal, ou seja, US$ 1,7 trilhões de dólares. A dimensão volumétrica do patrimônio submarítimo é aproximadamente igual a 13,8 milhões de km³, então o preço do quilômetro cúbico desse patrimônio pode ser considerado em US$ 123,18 (cento e vinte e três dólares e dezoito centavos).
Para avaliar o valor do patrimônio total de território brasileiro, além do patrimônio submarítimo devemos acrescentar os recursos terrestres (biosfera), os recursos da superfície marítima e os da atmosfera, descritos nas seguintes parcelas:
1 – Área da superfície terrestre do Brasil (Biosfera) de 8.514.215 Km², calculada a US$ 100,00 (cem dólares) por km², resultado em US$ 851,4 milhões.
2 – Área da superfície do mar (Hidrosfera) de 2.774.666,4 km², calculada a US$ 25,00 (vinte e cinco dólares) o km², totalizando US$ 69,4 milhões.
3 – Espaço volumétrico da atmosfera, calculado em 112.880.000 km³ (superfície terrestre + superfície do mar) vezes o espaço aéreo de 100 km, calculado em US$ 50,0 (cinquenta dólares) o km³, resultando em US$ 5,6 bilhões.
Consolidando todos os números teremos o valor Brasil:
|
| US$ Milhões |
| Patrimônio sub-marítimo | 1.700.000,00 |
| Patrimônio terrestre (Biosfera) | 851,4 |
| Patrimônio superfície-mar | 69,4 |
| Espaço volumétrico da atmosfera | 5.600,0 |
| Valor total dos Recursos Naturais | 1.706.520,8 |
Naturalmente alguns valores devem ser reajustados, utilizando-se de medidas mais criteriosas e em função do uso sócio-econômico dos patrimônios considerados.
Esse conjunto patrimonial estimado em US$ 1,7 trilhões é o gerador do PIB brasileiro que em 2008 foi calculado pela ONU em US$ 1,6 trilhões, ou seja, um fator produtivo (K) de 0,94, refletindo que a cada US$ 100 de patrimônio são produzidos US$ 94.
O dono desse patrimônio do território (terra, mar e ar) é o povo brasileiro.
Se fosse dividido por 180 milhões de habitantes o valor da quota de cada um seria de US$ 9.480,56 (nove mil quatrocentos e oitenta dólares e cinquenta e seis centavos).
Uma justa política de redistribuição de renda poderia determinar por lei, que 30% (trinta por cento) do crescimento anual do PIB brasileiro seriam destinados a remunerar os quotistas desse grande condomínio nacional.
Essa remuneração deveria ser capitalizada, permitindo o seu resgate em obediência a um programa de previdência social, a partir de uma certa idade ou prazo de vivência no Fundo Nacional da Previdência Social, constituído pelas quotas de todos num grande condomínio.
Para compensar a contribuição sobre o 30% (trinta por cento) do crescimento do PIB, se permitiria que o valor dessa contribuição, realizada pelos agentes produtores-contribuintes, fosse deduzida do imposto de renda devido na declaração de ajuste anual.
Com essa filosofia o povo teria acesso a um programa previdenciário, produzido por seu direito de proprietário no grande Condomínio do Povo Brasileiro.
Com a palavra o Senador Eduardo Suplici, o defensor da Renda Mínima.
e Publicado em 1º de novembro de 2010.
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