SORTE OS PRESOS

Há uma encrenca muito complexa quando se discute a situação dos presos no Brasil. Tudo se complica à respeito. Também é sempre mais fácil complicar do que simplificar. Em certa ocasião o Sr. Silva, ainda era vivo, contou-me a estória que ele presenciou, quando estava “coiteiro” do Lampião nas grotas do Sertão do Nordeste das Alagoas. Disse-me que o Lampião, José Virgulino, com o seu bando de cangaceiros, entrou numa pequena cidade para descansar de uma longa e cansada jornada, e ao passar em frente a uma delegacia, cercou-a com seus homens e gritou alto clamando: “Ô seu delegado, sorte os presos, porque o mundo já é uma prisão.”

Voltando a questão dos presos no Brasil, devemos adotar a solução preconizada por Lampião: “Sortar todos os presos.”

Por isso a nossa proposta é adotar o sistema de “Liberdade Familiar Condicional – LFC.” Quem deve cuidar e monitorar os presos é a família do preso, sob certas condições legais corretivas.

O Estado cuida mal dos presos, corrompendo-os ainda mais nas escolas de formação do crime, viciando-os em drogas e contaminando-se com Aids. Somente as penitenciárias especiais, onde se alojam os condenados de alta periculosidade, oferecem conforto de hotéis 5 estrelas. De qualquer modo o custo de cuidar dos presos acarreta o emprego de recursos públicos de grande monta, com péssima qualidade dos serviços, ocupando um grande contingente de servidores mal preparados para a função, mal remunerados e sujeito a riscos mentais e físicos.

Porquê não mudar toda a filosofia no tratamento dos presos, com custos menores para o Estado. Adotemos a lição do Lampião: “Sorte os presos, porque o mundo é uma prisão”.

Por meio de um processo seletivo promover um programa de soltura dos presos, entregando às suas famílias a obrigação de cuidar deles, monitorando o seu comportamento para que mantenham a conduta prescrita no processo de pagamento da pena e da sua recuperação sócio-ambiental.

Criar a figura do Fiel Guardião Voluntário – FGV que mediante um caderno de obrigação seria o responsável e avalista do bom comportamento do preso com “Liberdade Familiar Condicional”. Naturalmente esse direito seria atribuído aos presos selecionados, excluindo-se os condenados por crimes hediondos.

Em compensação por essa nova obrigação o FGV receberia uma remuneração equivalente a 2 (dois) salários mínimos por liberto pelo qual seria responsável.

Além dessa obrigação financeira, o Estado concederia uma bolsa de estudo para custear cursos de capacitação profissional no processo de ressocialização do preso em “Liberdade Familiar Condicional”.

Em todo esse novo modelo o sistema de controle e vigilância seria executado por regiões onde os libertados morassem com suas famílias. Sairia das prisões e passaria para as zonas residenciais e dos locais de estudo e trabalho.

O novo custo Global Social certamente seria muito inferior ao que hoje se pratica nesse sistema arcaico e decadente, além do grande peso de injustiça que carrega, se tornando um contra-crime da sociedade.

Essa nova filosofia poderia incorporar no programa de ação o Exercito, A Marinha, a Aeronáutica, as Igrejas e todas demais ONGS, estruturando um grande complexo de atores para desenvolver o arcabouço do processo de ressocialização dos beneficiários do programa.

Se acrescentaria o “Programa de Reconstrução da Cidadania – PRC”, protegendo os libertos recuperados contra a discriminação social a ex-detentos, dando-lhes nova identidade e melhores condições sociais de vida extensivas a família do reformado.

Essa é a idéia geral que precisa ser refinada para proteger a sociedade contra os desvios, mas com certeza terá muito mais benefícios e menores custos do que o sistema vigente propicia.

Então vale o ensinamento do Lampião: “Seu delegado sorte os presos, porque o mundo já é uma prisão”.

Rio, 04 de outubro de 2010