Plinio Sales
Certa vez falei com um Escosses sobre a importância e a pressão psicológica do imposto de renda ao nos preparar para apresentar ao governo as nossas contas e receber de volta ou pagar o imposto do ajuste anual.
Ele me disse, que a coisa mais importante e patriótica que faz é pagar seu imposto com muita alegria, pois é um cidadão cumpridor dos seus deveres, em contrapartida o estado cumpre o seu dever com os cidadãos com sua cobertura social e previdencia básica. Ninguém lá, preocupa-se com o futuro. É o estado que já atingiu seu ponto alto de maturidade. É o estado do cidadão, ao contrario de quem defende a tese de que o estado é do PT.
E olha que lá a alquota do imposto máxima é de 90%!
As culturas de cada pais, varia em função da maturidade, principalmente com relação às suas obrigações tributárias. Há o cidadão sonegador: o famoso “senhor caixa 2”. Não esta nem pra i, liga o “foda-se” da sociedade. Mas essa atitude é amenizada pela tese do Getúlio Vargas de que o “dinheiro não vai pro céu.” Ele entra no fluxo do caixa nacional para os cofres públicos indiretamente.
Nesta época ouvimos cidadões, da classe média pra cima, sôbre como fazer sua declaração de renda, de modo certo, sem pagar mais do que deve, para se acertar com fisco, como bom cidadão.
Neste processo, as vezes, comete pequenos enganos até de soma, candidatando-se a ingressar na “malha-fina”, tão tediosa de atender.
Foi anunciado pela Receira que neste exercício de 2011, ninguém mais precisaria se incomodar em fazer a declaração de renda, porque pelos modernos e gigantescos controles do Imposto de Renda, eles teriam sua vida financeira na mão. Só mandaria o recido do a pagar ou creditaria a devolução no seu banco indicado. Isso me parece inconstitucional, pois fere a privacidade do cidadão. Como fazer diferente?
Em certa ocasião, numa exposição na minha saudosa loja mecânica da Mariz e Barros, em sessão ordinária, propuz que todo cidadão deveria declarar o que desejasse pagar voluntáriamente, obrigando-se a um piso de 10% da sua renda, oficial ou não. Te garanto que a arrecadação total seria maior do que essa do tipo obrigatório, sob as penas da lei. Esse sistema voluntário pegaria as transasões invisíveis, estimadas em 40% do PIB nacional.
Nessa proposição fui vaiado, como acreditar na boa fé dos brasileiros. E quem me vaiava era brasileiros de má fé.
Recentemente, mudei de posição, desencantado com a compreensão dos meus pares. Advogo agora, isentar as pessoas jurídicas(todas) de pagar os tributos federais. Essa obrigação de pegar seria somente das pessoas físicas. Que pagariam a alíquota única de 15% no primeiro ano, 10% no segundo ano e assim por diante, à vista da arrecadação contabilizada. Essa arrecadação seria distribuida para as unidades da Federação do seguinte modo.
1. União --------20%
2. Estados------30%
3. Municípios---50%
Os créditos de cada segmento seriam feitos “on-line” no ato do pagamento, em qualquer lugar do Brasil.
Aposto o meu cérebro, meu patrimônio, que o Estado ficaria mais contente, economizando milhões de reais na coordenação, controle e fiscalização de toda a população de contribuintes brasileiros.
Pra completar o “saco de bondades” decretaria que todos os contribuintes em débito com a união de qualquer espécie, bastaria pagar 10% do seu débito para ficar quites, limpo e saneado.
Acabar com a necessidade de CND, pois, por princípio, ninguém estaria em débito. Todos os bons cidadãos, competindo de igual para igual sem ter que provar isso.
Nonguem precisa provar nada: Todos somos cidadãos. O estado é nosso, não é de nenhuma categoria.
É essa minha tese meu amigo Larry e meus concidadãos do Vidigal.
Rio de Janeiro, 08 de abril de 2011.
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