SONEGAR OU SÓ NEGAR!

Plinio Sales

O valor total das sonegações em todas as instâncias, contabilizadas nos últimos 5 anos supera a casa do PIB: é só contar.

Quanto disso é recebível nos próximos 10 anos? Todos os tributaristas calculam que, pelo menos, 50% seriam recebidos nesse prazo se as multas e juros fossem anistiados.

Quais as soluções possíveis? A primeira é promover a grande “concertacion” nacional e anistiar ampla e irrestritamente todos os devedores de todos os impostos, taxas e contribuições, quer Municipal, Estadual ou Federal. Em contrapartida, exigir de cada anistiado, assinando um Termo de Conduta, que se comprometam a criar empregos, obedecendo a seguinte escala:

Valor da Anistia (em R$ 1.000,00)	Nº de empregos a oferecer nos próximos 5 anos
Até 100	1
De 100 a 500	5
De 501 a 1000	10
De 1000 a 5000	20
De 5001 a 50.000	50
De 50.000 acima	100

A outra alternativa seria transferir a administração da cobrança do ativo a receber, a empresas brasileiras, especializadas em cobrança, promovendo leilões reversos, onde os principais vencedores seriam aqueles que oferecessem os menores deságios sôbre o valor total com multas e correções, estipulados nos editais.

Uma terceira hipótese seria emitir títulos públicos, tipo LTN-X, por 70% do valor nominal total das dívidas em real conversíveis em cem dólares, e colocar os títulos em fundos privados, atribuindo juros Selic+Premium, pagável no ato do resgate, ou vendidos com desário no ato da venda.

Quaisquer das tres formas poderia trazer ao país vantagens comparativas em relação a nada fazer, permitindo um saneamento no balanço patrimonial da sociedade brasileira.

Metafisicamente é mudar o sonegar ao só negar!

Rio de Janeiro, 25 de abril de 2011